REGULAMENTO
Promoção “TORCIDA NO ESTILO PEPSI”

PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA.
Rua Verbo Divino, nº. 1.661, 6º andar (parte), Chácara Santo Antônio
CEP: 04719-002 – São Paulo – SP
CNPJ nº 09.644.104/0001-03

Esta é uma promoção coletiva, e os dados das Empresas Promotoras Aderentes, bem como as condições de participação em cada uma delas, compõem o Anexo I a este Regulamento.
Serão promocionados nesta ação os refrigerantes das marcas Pepsi (Regular ou Light) e Pepsi Twist (Regular ou Zero), exclusivamente quando adquiridos em conjunto com produtos das Empresas Aderentes, nos “combos” e estabelecimentos descritos no Anexo I, nas condições previstas neste Regulamento.

1.PRAZO E ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO
1.1 O período de execução da presente promoção será de 01 de junho de 2014 a 14 de agosto de 2014, ocorrendo exclusivamente nas lojas relacionadas no Anexo I, nas cidades indicadas de Fortaleza – CE; João Pessoa – PB; Belém, Batista Campos, Ananindeua – PA; Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina, Campo Largo, Curitiba – PR; Campo Grande – MS; Rio de Janeiro, Macaé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Cachambi – RJ; São José dos Campos, São Paulo, Campinas, Piracicaba, Sorocaba, Jundiaí, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Preto, Itupeva, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Votorantim – SP; Brasília – DF; São Luís – MA; Belo Horizonte, Uberlândia, Betim, Juiz de Fora – MG; Recife, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes – PE; Maceió – AL; Mossoró – RN; Lage, Florianópolis – SC; Luziânia, Alexânia e Goiânia – GO; Salvador, Camaçari – BA; Vila Velha, Cariacica – ES; Cuiabá – MT; Porto Alegre – RS; nos termos deste Regulamento.
1.2 O período de participação para a presente Promoção será compreendido entre as 14h00min do dia 01 de junho de 2014 até as 14h00min do dia 31 de julho de 2014.

2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar desta Promoção as pessoas físicas, maiores de 12 (doze) anos, residentes no Território Nacional, desde que cumpram as condições prescritas neste Regulamento.
2.1.1 Os menores de 18 (dezoito) anos, para participar desta Promoção, deverão estar representados e/ou assistidos por seus representantes/assistentes legais.
2.1.2 O cadastro para participação nesta Promoção, no site www.promocaopepsi.com.br, será gerenciado pelo CPF do consumidor, apenas sendo permitido 01 (um) cadastro por CPF.
2.2 Os interessados em participar da Promoção deverão comparecer a uma das lojas participantes indicadas no Anexo I, no horário de funcionamento de cada uma destas, e adquirir, em uma única compra, o combo respectivo, descrito no Anexo I e que estará indicado no respectivo ponto de venda, no período promocional.

2.3 Ao adquirir um dos “combos” acima mencionados, na respectiva “loja/região” e nos termos deste Regulamento, o consumidor receberá um cartão contendo um código, coberto por uma camada preta, que deverá ser raspada para que o referido código apareça; . O referido código permitirá o cadastramento do consumidor na Promoção, mediante acesso ao site www.promocaopepsi.com.br, nos termos deste Regulamento.
2.3.1 O cartão contendo o código para participação nesta Promoção somente será entregue aos consumidores no ato da compra dos “combos” mencionados no item 2.2. acima na respectiva “loja/região”, nas condições estabelecidas nesta Regulamento, nos estabelecimentos participantes descritos no Anexo I, não sendo possível a troca em período ou local diferentes do determinado neste Regulamento.
2.3.2 Para estar apto a receber o cartão contendo o código de participação nesta Promoção, o consumidor terá que adquirir especificamente o combo descrito para cada “loja/região”, de acordo com a tabela e endereços previstos no Anexo I. No caso de o consumidor adquirir produtos ou “combos” diferentes do previsto para cada “loja/região”, não será disponibilizado a este consumidor qualquer cartão contendo código para esta Promoção.
2.4 No acesso ao site www.promocaopepsi.com.br, o consumidor deverá se inscrever, fornecendo os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, endereço, número e complemento, bairro, CEP, Cidade, Estado, telefone com DDD, nº de telefone celular com DDD, sexo, número do CPF (login), idade e senha; bem como o código do cartão e a resposta à pergunta da promoção: “Qual a marca de refrigerante que pode te dar um carro 0km?”, escolhendo entre ( ) Pepsi e ( ) Outros.

2.4.1 Na hipótese do participante ser menor de 18 (dezoito) anos, deverá, obrigatoriamente, informar os dados pessoais do representante/assistente legal (pai, mãe ou tutor): nome completo, CPF e telefone para contato. 2.4.2 O consumidor deverá, ainda, guardar consigo o cartão contendo o código que foi inserido, pois este cartão poderá lhe ser pedido pelas Empresas Promotoras em caso de contemplação.
2.4.3 O participante poderá cadastrar quantos códigos desejar, desde que cumpra o disposto neste Regulamento.
2.4.4 Caso o participante tente cadastrar um código que já tenha sido anteriormente utilizado em outro cadastro, mesmo que com CPF distinto, o sistema automaticamente rejeitará tal participação, não sendo esta válida para fins desta Promoção.

2.5 A cada cadastro de cupom válido, nos termos deste Regulamento, o participante receberá um e-mail de confirmação no e-mail cadastrado no site da Promoção, nos termos do descrito no item 2.4 acima.
2.5.1. Ao acessar o site da Promoção e incluir o seu login e senha, o participante poderá verificar quantos cupons válidos possui para concorrer ao sorteio desta Promoção.
2.6 Não poderão participar desta promoção funcionários das Empresas Promotoras, da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda e das demais empresas envolvidas na realização desta Promoção.
2.6.1 Na hipótese de o contemplado pertencer ao grupo de impedidos, seu cupom será invalidado e, em seu lugar, será retirado outro.

3.FORMA E LOCAL DE APURAÇÃO
3.1 Todos os cupons a serem impressos pela Empresa Promotora Mandatária, serão reunidos e transportados até o local da apuração, na Rua Natingui nº 1281, na Cidade e Estado de São Paulo, onde, no dia 14.08.2014, às 15 (quinze) horas, será retirado, manual e aleatoriamente, um cupom que será declarado contemplado desta Promoção. A apuração será aberta ao público.
3.1.1 Sem prejuízo da publicidade que o ato de apuração do participante contemplado requer, a urna nas quais os cupons se encontrem serão preservadas, permitindo-se o acesso a elas apenas às pessoas previamente credenciadas pela empresa autorizada, conforme determina o artigo 4º da Portaria 41/2008 MF.
3.2 Durante a apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar da urna ou dos cupons e a decisão do responsável pela apuração, neste momento, será soberana no sentido de validar o cupom contemplado, o que fará com base no regulamento da Promoção.
3.3 O participante será excluído automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo, ainda, responder civil e criminalmente por isso.
3.4 Caso o cupom retirado não atenda aos requisitos deste Regulamento, será retirado outro cupom e, assim, sucessivamente até que seja retirado o cupom que atenda os requisitos do presente Regulamento.

4. PRÊMIOS
4.1 O único participante contemplado nesta Promoção receberá, como prêmio, 01 automóvel Fiat 500, 1.4, Cult 8v, duas portas, ano e modelo 2014, 0 km, com impostos e licenciamento pagos para o ano da entrega, no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).
4.2 O valor total dos prêmios distribuídos nesta promoção é de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).

5. EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS
5.1 Os prêmios serão exibidos nos materiais de divulgação desta promoção e no site www.promocaopepsi.com.br.
5.2 De acordo com o parágrafo 1º do Artigo 15 do Decreto 70.951/72, a Empresa Promotora comprovará a propriedade dos prêmios em até 08 (oito) dias antes da data marcada para a realização da apuração.

6. ENTREGA DOS PRÊMIOS
6.1 A partir dos dados informados no ato da inscrição no site, o contemplado será notificado através de e-mail ou telefonema, visando as providências de entrega dos prêmios.
6.2 Os prêmios ofertados nesta promoção serão entregues na residência do participante contemplado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da divulgação do resultado, devendo o contemplado apresentar seu documento de identidade, bem como assinar um Termo de Recebimento e Quitação do prêmio.
6.3 O prêmio a ser distribuído destina-se ao participante contemplado e será entregue em seu nome, sendo vedada sua transferência antes da entrega.
6.4 Na eventualidade de o participante contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.
6.4.1 Na hipótese do contemplado ser menor de 18 anos, o prêmio será recebido por seu representante legal, em seu nome.
6.5 O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
6.6 O prêmio não pode ser trocado por outro, muito menos convertido em dinheiro, consoante previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 5.768/71.

7. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO
7.1 O direito de reclamar o prêmio prescreverá 180 (cento e oitenta) dias após a data da divulgação do resultado da promoção, de acordo com o artigo 6º do Decreto nº 70.951/72.
7.2 O prêmio, caso não seja distribuído, terá seu valor recolhido em favor da União, na forma da Lei.

8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1 A Promoção poderá ser divulgada pela Internet, televisão, Rádio ou qualquer outro meio publicitário de livre escolha das Empresas Promotoras.
8.2 Os participantes autorizam, ainda, a Empresa Promotora Mandatária, a utilizar os seus nomes, imagens e som de vozes, gratuitamente, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, para divulgação da presente Promoção, em todos os meios de divulgação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, jornal, revista, mídia exterior, Internet, rede sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento.
8.2.1 De acordo com o disposto na Portaria nº 41/2008 do Ministério da Fazenda, a divulgação da imagem dos contemplados, vinculada à presente promoção, será limitada ao prazo de 1 (um) ano contado da data de seu respectivo encerramento.
8.3 As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta Promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo, submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa ao Consumidor.
8.4 Em caso de dúvidas, reclamações, solicitações, dúvidas, informações ou elogios às Empresas Promotoras, os participantes deverão utilizar o Serviço de Atendimento ao Consumidor, via email: faleconosco@promocaopepsi.com.br. 8.5 Em momento algum, poderão as Empresas Promotoras ser responsabilizadas por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, omissos, inválidos ou imprecisos. As Empresas Promotoras não serão responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento dos cadastros, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de cadastros ou falha das Empresas Promotoras em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou nos sites ligado a esta Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), desde que não seja apurada responsabilidade das Empresas Promotoras. 8.6 O número de autorização da Caixa Econômica Federal constará de forma clara e precisa em todo o material de divulgação da promoção.
8.7 O regulamento completo estará disponível no site www.promocaopepsi.com.br.
8.8 A participação nesta promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.
Certificado de Autorização CAIXA 6-1089/2014.